Informamos que, em 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho.<\/p>\n
A medida representa uma mudan\u00e7a importante na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o das empresas quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das jornadas, escalas de trabalho e custos operacionais.<\/p>\n
Principais mudan\u00e7as previstas:<\/strong><\/p>\n Como as empresas devem se preparar?<\/strong><\/p>\n Recomendamos que as empresas comecem a avaliar os poss\u00edveis impactos da mudan\u00e7a, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a:<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> embora a PEC tenha sido aprovada pelo Senado, a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras depende da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional. Portanto, os prazos de transi\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser contados a partir desse marco, e as adequa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o observar o texto definitivo e as normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s empresas que compensam o s\u00e1bado<\/strong><\/p>\n As empresas que atualmente trabalham de segunda a sexta-feira, com jornada di\u00e1ria estendida para compensar o s\u00e1bado, tamb\u00e9m dever\u00e3o avaliar os impactos da mudan\u00e7a.<\/p>\n Com a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio rever a distribui\u00e7\u00e3o das horas de trabalho ao longo da semana, os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos colaboradores e os acordos de compensa\u00e7\u00e3o de jornada existentes.<\/p>\n Essa an\u00e1lise ser\u00e1 especialmente importante para empresas que atualmente cumprem uma jornada de 44 horas semanais, distribu\u00edda de segunda a sexta-feira, com compensa\u00e7\u00e3o do s\u00e1bado.<\/p>\n A TaxConta acompanhar\u00e1 a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para orientar seus clientes quanto \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: TaxConta e Senado<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Informamos que, em 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho. A medida representa uma mudan\u00e7a importante na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e exigir\u00e1 aten\u00e7\u00e3o das empresas quanto […]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":1818,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"yoast_head":"\n\n
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